x

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

respostas 2

acessos 107

ESCRITURAÇÃO DE NOTAS

Patricia

Iniciante DIVISÃO 4, Auxiliar Contabilidade
há 7 semanas Terça-Feira | 21 junho 2022 | 09:40

Bom dia,
Minha empresa é lucro Real no estado de MS, do ramo de supermercados, com padaria e lanchonete no proprio estabelecimento, ocorre que compramos determinados produtos congelados de um fornecedor indústria, como por exemplo o pão francês, pão doce, salgados, pães de queijo e etc. O fornecedor nos envia a NF de compra com cfop 5401 e NCM 19012000, esse produto congelado é assado e vendido a consumidor final dentro do meu estabelecimento. Conforme pesquisas realizadas foi identificado que a venda do produto pão francês por exemplo, depois de assado, ele seria tributado, mas como devo escriturar essa operação em meu fiscal? entrada como ST e saída tributada? como fica a questão em relação ao ICMS, e não aproveitamos nada de crédito em sua entrada?

Leticia da Silva Pereira

Prata DIVISÃO 4, Contador(a)
há 7 semanas Terça-Feira | 21 junho 2022 | 12:06

Bom dia,

1. no momento da compra cabe ao adquirente informar ao fornecedor qual a finalidade de aquisição para fins de tributação.
2. quando a mercadoria está na ST e será utilizada em processo de industrialização, não se aplica a ST.
3. se a nota veio na ST, emitida pelo substituto, pode aproveitar o crédito de ICMS Próprio e o ICMS ST, ambos destacados na nota, esses impostos são lançados diretamente no Livro de Apuração do ICMS.
4. se a nota veio na ST,   emitida por substituído, pode aproveitar o crédito, conforme informado nos dados adicionais pelo fornecedor, ou aplicar a alíquota interna sobre a BC que seria devida, caso a mercadoria não estivesse na ST.

Essa é a regra do ICMS, prevista em todos os regulamentos do ICMS. Consulte no RICMS/MS a parte de DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA.

Atte.,

Quem estuda, e não pratica o que aprendeu é como o homem que lavra e não semeia.
(Provérbio)
RECEBA CONTEÚDO EM SEU EMAIL cadastrar

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.