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Jéssica
Bronze DIVISÃO 4, Assistente Administrativo Bom dia
Venda do estado de SP ao demais estados com produtos relacionados ao convenio 52/91, venda a consumidor final NÃO CONTRIBUINTE E CONTRIBUINTE.
Devo utilizar a carga tributária nesse caso ou a alíquota interna do estado?
Telma Contadora
Ouro DIVISÃO 3, Contador(a) Boa tarde!!
Devo utilizar a carga tributária nesse caso ou a alíquota interna do estado? A Carga Tributária, pois no Convênio diz: nas operações interestaduais, não diferencia contribuintes e não contribuintes.
At. te
Sidney Costa
Ouro DIVISÃO 2, Analista Sistemas Vai aplicar redução na base de cálculo, de tal forma que a carga tributária final seja a definida no convênio.
Os campos de alíquota não se alteram.
Jéssica
Bronze DIVISÃO 4, Assistente Administrativo Eu entendo no Convenio que a alíquota interna no anexo I para todos os estados é de 8,80%, desse modo se eu vender para o Norte, Nordeste e Centro-Oeste ou ao Estado do Espírito Santo devo destacar ICMS NA NF de 5,14% por ser a alíquota INTERESTADUAL DO CONVENIO e no calculo do DIFAL devo fazer a diferença de 5,14 para 8,80 = 3,66 % de difal. E desde que o produto não seja importado para os demais estados não recolho nada ? Visto que 8,80 - 8,80 não há diferencial?
att
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