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Wesley Matheus Pontes de Oliveira
Iniciante DIVISÃO 1, Analista TributosPreciso tirar uma dúvida simples... no supermercado é comprado o Óleo de soja e o fornecedor nos envia como tributado. mas para o consumidor final vendemos ele como ISENTO pelo código de beneficio PR810021, nesse caso, devo fazer o estorno do ICMS?
Sidney Costa
Ouro DIVISÃO 2, Analista Sistemas Registro E111
Código
PR010024 - ICMS;Estorno de Crédito;Estorno de crédito previsto no inciso IV do § 4º e inciso II do § 14, do art. 25 do RICMS/2017
https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=351034
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