x

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

respostas 4

acessos 193

Tributação Venda de Ativo

Raphaela Silva Hosken

Raphaela Silva Hosken

Prata DIVISÃO 1, Auxiliar Administrativo
há 1 ano Quarta-Feira | 13 julho 2022 | 10:50

Bom dia, tudo bem?

Tenho uma empresa do simples nacional, que compra o software e em seguida usa na prestação de serviço, ex: ele comprou um software por R$ 1.234,37 no dia 09/03/2022, e emitiu uma nota fiscal de prestação de serviço no dia 04/03/2022 no valor de R$ 2.560,97, pois eles recolhem o valor antes e adquiri o software, no caso é tributado?

Att.

Raphaela Hosken
Thiago Souza

Thiago Souza

Prata DIVISÃO 5, Contador(a)
há 1 ano Quarta-Feira | 13 julho 2022 | 11:28

Bom dia,
Desculpa, não entendi a dúvida. Qual a parte da tributação está sendo questionada? A questão de prestação de serviço? A resposta é sim. 
Porém é preciso avaliar a atividade que ocorre na empresa. 
A venda de softwares que são feitos em larga escala como o windows10, photoshop, adobe, entre outros é tributada pelo ICMS. Quando a "venda" em questão se trata de um software personalizado, este será tributado pelo ISS.
É preciso avaliar isso para saber de fato como a operação será tributada no seu caso.

Thiago Souza

Thiago Souza

Prata DIVISÃO 5, Contador(a)
há 1 ano Sexta-Feira | 15 julho 2022 | 15:34

Bom dia,
No caso não seria ganho de capital, seria venda ou prestação de serviço. Eu entendo que no caso existem as duas atividades. Ela vende o software para o cliente (já que se trata de um software de escala e não personalizado) e cobra o serviço de instalação do mesmo.
Se a empresa é do Simples Nacional, ela será tratada como tal e deve ser tributada de acordo com o anexo correspondente da atividade em questão.

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.