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Paula Rocha
Iniciante DIVISÃO 1, Analista Fiscal Pessoal,
Se alguém puder me ajudar na questão abaixo, agradeço muito.
Somos de MG, compramos um produto ST com NCM 3918.9000, para o nosso uso e consumo, veio sem destaque de ICMS (Simples Nacional)
mas pagamos o DIFAL na entrada. Agora esse produto será substituído, então iremos fazer doação dele, .
DÚVIDA: Na saída de bonificação que emitiremos, deverá destacar o ICMS??
Luizfelipenascimento_oficial
Prata DIVISÃO 1, Consultor(a) Tributário Paula,
Assim, as doações de bens são consideradas saídas comuns para fins de tributação do ICMS e do IPI.
Se sua empresa é do Simples Nacional, não terá recolhimento do DAS pois não é faturamento, desde que esta doação não tenha contrapartida, se tiver e considerado patrocínio.
Não terá que se falar de ICMS ST se o envio for para consumo final, ele não seja um revendedor deste produto e estiver dentro da mesma UF.
At.
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