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Sara Bittencourt Almeida
Bronze DIVISÃO 5, AuxiliarPrezados, alguém poderia me ajudar, com relação ao cálculo da antecipação de icms produto seria medicamento ( ncm 30045050), categoria negativa. Tenho os valores de PMPF e os valores de PMC... Qual devo utilizar?
Oseas Ferreira da Silva
Iniciante DIVISÃO 3, Analista FiscalSara, de acordo com a o art. 1° da portaria CAT 40/21 você precisa fazer o cálculo do PMPF, IVA, E FARMACIA POPULAR (caso houver) e em seguida localizar qual desses cálculos é o de menor carga tributária, respeitando sempre o teto que e o PMC.
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