Frete na devolução para consumidor final, cuja venda o frete foi destacado na nota.

Caros,
Por favor, me orientem sobre como proceder.
Em caso de venda para consumidor final, com frete destacado em nota (por conta do cliente), na devolução do produto, quando a empresa emite a nota fiscal de entrada, ela deve considerar o valor do frete para efeito de devolução?

O Consumidor tem direito ao reembolso do frete, mesmo estando devolvendo somente o produto?

Olá,

A nota de devolução deve reverter a venda, logo, o valor do frete também deve ser considerado. Como não é possível devolver um serviço, sugiro que destaque o valor do frete no campo de despesas acessórias.