Pagto de garantias como bonificação

Para um bem que foi enviado para a empresa para análise de garantia, com CFOP 5949, posso retornar esse bem como bonificação?

Obs.: Há casos em que o processo sendo procedente o bem é substituído por um outro, igual e novo, e há casos em que a análise dar-se-a como IMPROCEDENTE e deverá ser retornado ao cliente a mesma peça ora reclamada.

Nilo

Seja bem vindo ao forum.

Quando este bem foi enviado para analise, se foi contabilizado corretamente, este bem saiu do estoque e foi registrado numa conta ativa(Remesa para Analise). Portanto, na volta deste bem, ou do seu substituto, tem que ser dado baixa da conta remessa para analise.

Messias, agradeço as informações e o que posso adiantar, de acordo com o responsável do fiscal da empresa é que a mercadoria que deu entrada para análise, com CFOP 5949 / 6949 não gera saldo, até então era realizado o retorno ao cliente tb com o CFOP 5949 / 6949. Mas a empresa que tem diversos endereços, inativou um deles, e os volumes que entraram da forma que mencionei nesse endereço (atualmente inativo) não pode ser pago daquela forma, e o fiscal solicita o pagto como BONIFICAÇÃO que afeta diretamente os resultados do setor que atuo.

Temos alguma regra sobre isso ?

Boa noite, Nilo


Embora seu questionamento esteja direcionado a M. Messias, aproveito esta oportunidade para deixar minha opinião com base em raciocínio lógico:

Produto enviado a título de comodato, é devolvido a título de retorno de produto recebido em comodato;

Produto enviado para conserto, retorna a título de retorno de produto enviado para conserto;

Mercadoria enviada a título de demonstração, retorna no pretexto de retorno de mercadoria recebida a título de demonstração;

(etc...)

Portanto, por analogia conclui-se que um produto que foi enviado para fins de análise de garantia obrigatoriamente deve retornar sob o mesmo motivo que foi sua saída para que a nota de envio seja "anulada" pelo retorno. Logo, se a saída foi pelo CFOP 5.949 o seu retorno deve ser 1.949.

Como em seu texto não está claro se o fato envolve uma filial que foi fechada ou então alguma rede de lojas com CNPJs distintos (como as franquias), e também que sua interação está sob "Segredo de Estado", pois conforme suas palavras era apenas o que podia ser adiantado, o certo era que a empresa que foi fechada deveria ter solucionado tal situação antes de seu fechamento.

Mesmo assim, se sem problemas esta já foi encerrada, nada impede a matriz (ou franqueadora) devolver tal produto (agora substituído por outro equivalente) sob a roupagem de "brinde" (CFOP 5.910).


Boa sorte

Fonte: Tabela CFOP SEFAZ/SP

O que ocorre é que o material deu entrada como 5949 (garantia) em um depósito que não responde mais por garantias, e agora todos os processos são respondidos por outro endereço da mesma empresa.

Pagando as garantias como BONIFICAÇÃO estaremos mexendo em caixa, sendo que a entrada 5949 não gera saldo.

Como fazer então sem mexer com o caixa (bonificação) para poder retornar essas garantias (procedentes ou não).