Vinícius
Iniciante DIVISÃO 3, Advogado(a)respostas 7
acessos 427
Vinícius
Iniciante DIVISÃO 3, Advogado(a)Renan Correa Videira
Prata DIVISÃO 2, Contador(a) Bom dia Vinicius, seja um pouco mais especifico neste caso...do jeito que elaborou o post nao conseguimos muito te ajudar.
Caso precisa de uma ajuda especializada no caso, uma auditoria tributaria (hoje em dia a grande maioria dos escritórios contabeis possuem uma) pode fazer este levantamento para voce, caso identificado o pagamento a maior ou indevido eles irão cobrar uma % em cima do valor restituido.
Márlus Mauri de Meira Mathias
Diamante DIVISÃO 1, Técnico Contabilidade Vinicius
não entendi bem a sua pergunta Mas..
o fato gerador do PIS/COFINS são as emissões de notas de vendas ou de serviços prestados
as notas de vendas são
modelo 1 ( talvez alguns estado ainda tenha )
modelo 55 ( grande - antiga modelo 1)
modelo 65 - de consumidor final
nas notas de vendas, em cada uma tem os itens dos produtos vendidos
detalhando cada 1 a sua tributação do pis-cofins
é nesses itens que talvez tenham feito a tributação normal,. mas quando o correto seria não ter
originado PIS/COFINS recolhido a maior
no mais, espero ter tirado a sua dúvida
Márlus
Vinícius
Iniciante DIVISÃO 3, Advogado(a)Oi, Marlus. Meu pai é comerciante de bar e ele vende muitos produtos de tributação monofásica, principalmente bebidas frias, por isso, eu gostaria de saber se ele paga o pis e a cofins desses produtos, porque soube que os varejistas são isentos do pagamento de pis e cofins dessas mercadorias, nao é mesmo? Por isso, eu gostaria de saber quais sao os documentos em que eu vejo se ele paga, de fato, esses dois tributos… pra eu pedir a restituição desses créditos. essa é a minha maior dúvida. Ficaria feliz com a resposta. Obrigado!
Márlus Mauri de Meira Mathias
Diamante DIVISÃO 1, Técnico Contabilidade Vinicius, bom dia
o levantamento deve ser com base nas notas emitidas verificando pelo NCM
códigos CST
01 tributado
04 - tributação monofásica
05 - subst. tributária
06 - aliquota zero -> atentar que para as as empresas SIMPLES NACIONAL, NÃO TEM esse benefício sendo aplicado o CST 01
Márlus
Vinícius
Iniciante DIVISÃO 3, Advogado(a)Oi, Marlus. Boa tarde. O levantamento é feito com base nas notas fiscais emitidas? Se sim, acabei de ver que, na nota fiscal emitida pelo meu pai… na venda de uma cerveja, por exemplo, ha a descrição sim da incidência de tributo federal. O fato de haver a descrição desse tributo federal na nota fiscal emitida pelo bar do meu pai significa que é o meu pai quem recolhe o pis e a cofins da cerveja? ou significa que é o fornecedor quem recolhe? Caso signifique que é o meu pai quem recolhe, eu já consigo saber que ele recolhe indevidamente o pis e a cofins das bebidas frias. E é isso que eu gostaria de comprovar… pra pedir a restituição do credito desses tributos, pq ele vende a varejo essas bebidas frias, que ja tem o seu tributo recolhido pelo fabricante. Ficaria mt feliz com a resposta. Obrigado
Márlus Mauri de Meira Mathias
Diamante DIVISÃO 1, Técnico Contabilidade Vinicius, boa tarde
tem que verificar pelo NCM a real incidência dos impostos
caso o produto seja tributação monofásica (cod 04 ) ou subst tributária (cod 05 ) e na nota consta o código 01 realmente foi pago indevido
Márlus
Karine Souza
Bronze DIVISÃO 4, Analista Fiscal Vinícius bom dia!!
exatamente como vc pontuou, neste caso seu pai está pagando indevidamente, verifique como está sendo efetuada as saídas, pode verificar como está o cadastro do produto dentro do sistema, verificando o erro precisa-se fazer as alterações de cadastro. Após isso solicitar ao sistema que emita um relatório dos produtos monofásicos e enviar a contabilidade para fazer as retificações de PGDAS (se for simples) ou EFD Contribuições e DCTF (se for conta corrente/normal)
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