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ICMS -ST em Remessa de Amostra Grátis

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Andre Lopes de Oliveira

Bronze DIVISÃO 5 , Diretor(a) Contabilidade

há 3 anos Quarta-Feira | 31 agosto 2022 | 14:45

Prezados boa tarde, em operações com remessa de amostra grátis tem a incidência do ICMS-ST? estou com dúvida nessa operação, preciso mandar uma amostra para o RS e não sei tributo ou não o imposto

Evandro R

Ouro DIVISÃO 1 , Analista Fiscal

há 3 anos Quarta-Feira | 31 agosto 2022 | 17:38

Olá,
Tratando-se de amostra grátis, entendo que não é devido.

https://legislacao.fazenda.sp.gov.br/Paginas/an1art003.aspx

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