Olá Clarice, boa tarde!
1) Quando da manutenção preventiva e corretiva do equipamento locado (notebooks, tablets e celulares) no estabelecimento do locador (Consulente), o locatário emite Nota Fiscal de remessa para conserto, sob CFOP 5.915/6.915, nos termos da Resposta à Consulta Tributária 24496/2021, para que ocorra a análise técnica e conserto nas dependências da Consulente;
3.4. Para a devolução do equipamento consertado, para fechar a operação fiscal, a Consulente emite Nota Fiscal de retorno de conserto em nome do locatário, sob CFOP 5.916 / 6.916, nos termos da Consulta Tributária 24496/2021, dando, assim, continuidade ao contrato de locação de bens móveis;
2) A mesma coisa, só irá mudar a saída
para isso, você precisa emitir uma NF-e de Retorno de mercadoria ou bem recebido para conserto ou reparo. Esta será a NF-e utilizada pela transportadora para efetuar o transporte.
Natureza da operação: Retorno de mercadoria ou bem recebido para conserto ou reparo
CFOP: 5916 / 6916 – Retorno de mercadoria ou bem recebido para conserto ou reparo
CSNOSN: 400 – Não tributada pelo Simples Nacional
CST PIS/COFINS: 99 – Outras Operações
CST IPI: 53 – Saída não tributada
