VENDA DE CAVELO

bom dia 
trabalho em um HARAS, e foram solicitado um nota de devolução parcial de um cavalo
teria a possibilidade, alguma maneira, para emitir um nota ???

Regiane,

Existem duas considerações a serem observadas:

A) Devolução a título de troca ou em virtude de garantia;
B) Devolução por desfazimento de negócio.

Na hipótese (A) observar § 3º do art. 452 do RICMS-SP - representa uma operação de devolução a título de troca, razão pela qual utiliza-se o CFOP 1.949 ou 2.949.

Na hipótese (B) observar Resposta à Consulta nº 145/06 - Devolução Por Desfazimento De Negócio.

Caso o cavalo seja de raça, observe os procedimentos do artigo 388, §§ 8º ao 11º, ricms/sp. Assim, conforme o § 11º do artigo 388, RICMS/SP, o proprietário ou possuidor do eqüino registrado que observar as disposições deste artigo ficam dispensados da emissão de Nota Fiscal para acompanhar o animal em trânsito dentro do Estado.