Devolução de Compras

Bom dia a todos!

Gostaria de saber: Uma empresa da PB fez um compra de mercadoria no estado do RN.

A aliquota do Icms da RN é 12%
A aliquota do Icms do PB é 17/%

A empresa registrou a mercadoria a 12% pela compra. E no caso da devolução vai ser 12% ou 17%

Só que a empresa se creditor de um icms antecipado que foi cobrado na NF.

Outra pergunta, a devolução pode ser feita de imediato, sem que registre a entrada da mercdoria, ou seja no ato da entrega? qual seria os procedimentos?

Agradeço desde já.

Bom dia João,

Visto a falta de participantes de seu Estado, talvez fique um pouco difícil uma resposta clara e satisfatória.

Sabemos que a Legislação Estadual varia de estado para estado, por isso vou apenas dar um "parecer":

No caso de devolução de mercadoria, a alíquota a ser utilizada é a mesma que serviu para cálculo quando saiu da empresa fornecedora. Ou seja, a empresa da PB deverá (ao meu ver) devolver com a mesma alíquota, ou seja, 12.

Quanto a devolver a mercadoria sem mesmo registrar a nota de entrada, desconheço. Me parece mais uma recusa em receber a mercadoria do que uma devolução em si. Pois só é considerada devolução quando de fato é registrada a entrada e depois você emite uma nota sua devolvendo essas mercadorias.

João

A alíquota de devolução deve ser a mesma da NF. recebida, quanto ao ICMS antecipado vc pode recuperá-lo.

Quanto a devoução, pode ser feito com a própria NF do fornecedor, caso a mercadoria não seja recebida nem assinado o canhoto, faz-se uma declaração n verso da nota mencionando os motivos a recusa, data, carimbo, assinatura.

Se a NF foi recebida - canhoto assinado e a mercadoria descarregada, em hipótese alguma deve se fazer retornar com a NF do forcenedor.