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cfop zona franca de manaus

Elielma Constantino dos Santos

Elielma Constantino dos Santos

Bronze DIVISÃO 2 , Vendedor(a)
há 14 anos Quarta-Feira | 23 junho 2010 | 15:26

Qual a CFOP que devo usar para zona franca de manaus para item com substituicao tributaria?
a 6109 é pra venda normal
a 6110 é pra revenda
e pra substituicao tributaria?
sou de uma industria entao nao é revenda,e nao participamos da empresa simples,ela é normal.
Obrigada
Elielma

Daniel Portella

Daniel Portella

Prata DIVISÃO 1 , Analista Fiscal
há 14 anos Quinta-Feira | 24 junho 2010 | 15:49

Elielma,

O CFOP que você deve usar é 6.401.

Leia a descrição do CFOP 6.109 para entendimento:


- Venda de produção do estabelecimento, destinada à Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre
Comércio
- Classificam-se neste código as vendas de produtos industrializados pelo estabelecimento, destinados à Zona
Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio, desde que alcançados pelos benefícios fiscais de que tratam o
Decreto-lei n° 288, de 28 de fevereiro de1967, o Convênio ICM 65/88, de 6 de dezembro de 1988, o
Convênio ICMS 36/97, de 23 de maio de 1997 e o Convênio ICMS 37/97, de 23 de maio de 1997. (Convênio
SINIEF s/nº, de 15.12.70, Anexo Único, na redação do Ajuste SINIEF-9/04). (NR)
;


Fonte: Correlação Geral de Códigos Fiscais de Operações e Prestações - IOB

Resumindo:
Você usará o CFOP 6.109 somente quando efetuar operação sujeita a benefícios fiscais concedidos pelas legislações contidas na citação acima. Como a ST não é tratada nas formas dos benefícios citados, você usará o CFOP de "Venda de produção do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição
tributária, na condição de contribuinte substituto"

Abraços.

Daniel Portella

Daniel Portella
Analista Fiscal, Professor e Estudante das Ciências Contábeis
Elielma Constantino dos Santos

Elielma Constantino dos Santos

Bronze DIVISÃO 2 , Vendedor(a)
há 14 anos Quinta-Feira | 24 junho 2010 | 15:58

obrigada.
Mas entao quer dizer que se tem substituicao
nao tem os beneficios,pois a cfop 6401 uso para outros lugares
que realmente nao tem beneficios e os calculos sao diferentes,se nao eu teria que alterar sempre a cfop pra vender pra manaus ,e depois consertar pra vender pra outros lugares.
Entao resumindo qdo o item tem substituicao eles nao tem a reducao do icms,e nem no cofins,certo?

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