Vanessa
Bronze DIVISÃO 5 , Assistente ContabilidadeEstou com um contribuinte no estado de Minas Gerais, prestador de serviços, DÉBITO E CRÉDITO, possuindo somente os seguintes CNAES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS:
74.90-1-99 - Outras atividades profissionais, científicas e técnicas não especificadas anteriormente
36.00-6-01 - Captação, tratamento e distribuição de água
37.01-1-00 - Gestão de redes de esgoto
43.21-5-00 - Instalação e manutenção elétrica
71.12-0-00 - Serviços de engenharia
71.19-7-04 - Serviços de perícia técnica relacionados à segurança do trabalho
82.11-3-00 - Serviços combinados de escritório e apoio administrativo
82.19-9-99 - Preparação de documentos e serviços especializados de apoio administração não especificados anteriormente
85.99-6-04 - Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial
Segundo informações já esclarecidas pela AF, que o contribuinte possui IE mas não significa que ele é contribuinte.
Ele está comprando materiais para uso na prestação de serviços da atividade 37.01-1-00 - Gestão de redes de esgoto, de fora do estado. E o mesmo dá entrada no CFOP 2.128 ( COMPRA PARA/USO NA PRESTAÇÃO SUJEITO AO ISS).
Esse material classificado como USO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, incide o diferencial de alíquota? Já que a empresa emite somente notas de prestação de serviços?
Já pesquisei e como esse assunto é muito polêmico, alguém poderia me ajudar?
No aguardo,