Robison Chan Tong
Bronze DIVISÃO 2 , Encarregado(a) Fiscalrespostas 2
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Robison Chan Tong
Bronze DIVISÃO 2 , Encarregado(a) FiscalMarcelino Pinto Teixeira Neto
Prata DIVISÃO 2 , Contador(a)Robison, boa noite! Caso sua empresa seja uma prestadora de serviço não contribuínte do ICMS ( sem inscrição estadual) você pode optar por uma Declaração de não Contribuínte e enviar através deste.
Robison Chan Tong
Bronze DIVISÃO 2 , Encarregado(a) FiscalBom dia a todos...
Marcelino, grato pela atenção, mas preciso ser mais especifico.
Tenho um cliente substituído tributário que possui uma filial no RJ prestadora de serviços na área de saúde e sem inscrição no ICMS. Temos que enviar vacinas para lá que serão utilizadas na prestação de serviços de aplicação, por conta e ordem de vários compradores das vacinas, as quais serão faturadas depois.
As minhas dúvidas são:
a) Posso fazer uma transferencia utilizando CFOP 6.152?
b) Nesta transferencia para o RJ, como se trata de mercadoria adquirida de outro contribuinte substituído em SP, devo destacar ICMS normalmente à 12 % ou devo aplicar a redução de base de cálculo antes, como determina o art. 22 do Anexo II do RICMS/SP? Entendo que o fato gerador do ICMS se dará nesta nota...
c) E o faturamento das vacinas? Emito normalmente com CFOP 6.102, mencionando em dados adicionais que o imposto já foi destacado anteriormente?
Grato e muito obrigado pela ajuda.
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