Doação em especie incide o ITCMD?

Boa tarde!

Tenho um cliente que está doando R$ 100.000,00 para seu filho comprar um apartamento, o mesmo é resultado da venda de imovel do pai e o mesmo já recolheu o IR sobre ganho de capital.
Minha dúvida é:

1º É devido o recolhimento de ITCMD?
2º Como devo proceder para calcular e documentar a doação?

Já pesquisei no forum, porem não encontrei nada para sanar minha duvida.
Desde já agradeço a atenção.

Elizabete, Boa Tarde!!

Eu tive um caso assim com um dos clientes aqui do escritório. Ele recebeu em 2005 o valor de r$ 700.000,00 e após 5 anos recebeu um notificação da Fazenda de São Paulo dizendo que havia que fazer o recolhimento de 4% do valor .Entre no site da SEFAZ (fazenda.sp.gov.br) e tem um icone ITCMD. Acesse e leia o que diz a legislação (parece que até 7.500 UFESP está isento). Caso você tenha dificuldade, aconselho a procurar o Posto Fiscal mais próximo que eles lhe darão orientação. Eu sei que você deve levar a Declaração pois haverá e necessidade de identificar quem doou e quem recebeu a doação.Espero ter ajudado

Abraços

Boa noite Marco Antonio,

Muito obrigada por sua resposta!

Vou fazer como sugeriu.

Abraços.