Substituição Tributaria para Simples Nacional

Olá Boa Tarde colegas

Gostaria de sanar algumas dúvidas referente a empresa situada em SP, enqudrada no simples nacional do ramo de comércio atacadista de papel, que adquire seus produtos para revenda com ICMS destacado, de empresas distribuidoras e revendedoras como ela, quando esta empresa do ramo de comércio de papel faz uma venda para empresa de outra federação no caso estado de MG, a mesma deve fazer recolhimento de ICMS para o estado de Minas ou não ? e se as duas empresas estiverem no simples nacional ? por favor estou com muitas dúvidas, se alguem puder me ajudar agradeceria muito.

Att,
Moises da Fonseca Teixeira

@Oculto

Moisés

Se o produto for passivo de substituição esta será paga por quem envia a mercadoria atráves da GNRE.

Ele destacará nos campos da nota Base de cálculo de ICMS ST e valor do ICMS ST.

Caso a mercadoria passiva de substituição não tenha sido recolhido o imposto pelo fornecedor da mercadoria o adquirente fará o recolhimento do mesmo.

Obs.: Geralmente o imposto é cobrado do adquirente da mercadoria, e pago pelo fornecedor, pois o valor do ICMS ST soma-se ao valor contábil da nota.

Então ao fazer a aquisição da mercadoria tenho que observar se a mesma faz parte dos produtos que tem ICMS ST ?
Para quando for revender, recolher este imposto ?
Lembrando que no caso a minha empresa está enquadrada no Simples Nacional.

Obrigado por enquanto Milmar

Moisés

Sim, sempre que adquirir produtos tem que ver se ele é substituido e sem tem algum protocolo entre os estados que tenha uma MVA para ser aplicada.

Os produtos com ST não saem com destaque de imposto, para quem é SN estes não vão para o campo normal que é tributado o ICMS no PGDAS.

Não é na venda que é pago. É pago atraves de um DARJ-RJ, DAE-BA e PE (não sei como se chama em SP).

Milmar

Veja bem o problema que aconteceu comigo, é o seguinte a minha empresa aquiriu um produto que veio tributo normalmente, minha empresa é do simples, então indiferente não posso me creditar deste imposto, só que ao realizar a venda deste produto para outro estado (MG), e para um contribuinte do ICMS, como devo proceder ?

Devo recolher o ICMS ST e cobrar na nota fiscal ?
ou meu cliente não tem direito a este ICMS ?

Se o produto deveria é Substituido e não foi, vc tem q pagar o imposto pagando juros e multas nesse DAE.

Vc não se credita desse imposto, mas em contrapartida vc não paga o ICMS na venda deste já que o mesmo foi pago anteriormente por substituição tributaria através do DAE.

O cliente não tem direito ao crédito pq esse produto é ST. E quando ele vende tb nao paga.

Entendi mas ao pagar o DAS, não estarei pagando ICMS da mesma forma ?
E o DAE que é o imposto pago por antecipação qual será o valor ? já que estou em São Paulo, pagarei 18% sobre este valor? ou tenho que recolher a diferença de impostos entre os estados ?
No caso de eu recolher este imposto por ST. tenho que mandar uma via da guia de ICMS paga, juntamente com a nota fiscal ?

Na receita de venda quando for gerar entrar no PGDAS existe a possibilidade de colocar essa saida informando q essa receita é oriunda se ST, não gerando dessa forma o imposto.
Como disse antes vc tem que ver se há protocolo e ler a legislação de SP e ver se há MVA para aplicação para encontrar o imposto a pagar.
Não, na entrada vc ja recolheu essa antecipação, devera apenas iformar a situação tributaria correta e colocar o CFOP próprio para mercadoria com substiuição tributária.