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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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DEVOLUÇÃO SEM NOTA FISCAL SERVIÇO TER SIDO CANCELADA

Larissa Martins

Larissa Martins

Bronze DIVISÃO 1, Assistente Contabilidade
há 1 ano Terça-Feira | 17 janeiro 2023 | 18:03

Uma empresa que presta serviços no municio de Redenção-CE, emitiu uma nota fiscal, recebeu por esse serviço, mas foi verificado que a nota precisava ser cancelada e o dinheiro devolvido, o processo de cancelamento da nota foi feito e já passaram 6 meses e não obteve ainda retorno da prefeitura, mas o cliente esta solicitando essa devolução do valor que foi pago. Iremos fazer a devolução, mas existe algum documentos que possamos enviar para o cliente para ciência que a NF não foi cancelada, mas que a devolução está sendo feita?

Adelita

Adelita

Ouro DIVISÃO 1, Contador(a)
há 1 ano Quarta-Feira | 18 janeiro 2023 | 09:02

Eu mandaria um ofício ou até mesmo um e-mail explicando que a nota  não foi cancelada ainda , mas que se encontra em processo na prefeitura (anexaria o processo) e mencionaria que o pagamento foi efetuado (anexando o comprovante).

Mas veja essa questão da nota, muito tempo para cancelamento vi que seu mucípio é pequeno, o que da entender que a demanda não é tão grande e mesmo assim 6 meses é muito tempo. Aqui na minha cidade em dias já está resolvido.

Sidney Costa

Sidney Costa

Ouro DIVISÃO 2, Analista Sistemas
há 1 ano Quarta-Feira | 18 janeiro 2023 | 11:12

O principal não foi explicado, o Serviços chegou a ser prestado, ou não?

Pois não existe devolução de serviço, uma vez prestado deve ser tributado, a nota não pode ser cancelada.

Para um serviço prestado, a nota só pode ser cancelada se houver algum equívoco na emissão, então deve ser substituída com as informações corretas.

Se o serviço não foi prestado, deve provar na prefeitura, que realmente não foi prestado, seguindo todos os tramites que o município impuser..

Se o serviço foi prestado, mas o resultado não ficou conforme o combinado, a devolução de valores é uma transação puramente comercial, sem cancelamento da nota de serviço;

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