Ana Regina Nicola
Prata DIVISÃO 1 , Contador(a)Boa tarde a todos.
Sou uma empresa de revenda de veículos usados, do estado de São Paulo. Estou vendendo um veículo usado para uma empresa do estado do Ceará, não contribuinte do ICMS (DIOCESE).
Em São Paulo, temos redução base de cálculo do ICMS, de 90%
No Ceará, essa redução é de 80%.
Conversando com a secretaria da fazenda do Ceará, me informaram que o cálculo do Difal deve ser feito com a base de calculo do estado de destino, ou seja, 80%.
Valor mercadoria: 153.900,00
Base calculo ICMS: 30.780,00
Difal: 11%: 3.385,80 (11% - diferença entre aliquota interestadual de 7% e alíquota interca CE de 18%)
Minha questão é: essa base de cálculo não deveria ser a usada aqui, em São Paulo, reduzida em 90%?
Agradeço a ajuda