Lidiana Peruchin Basso
Bronze DIVISÃO 5 , Contador(a)Boa tarde colegas! Gostaria de saber se na operação de venda de máquinas agrícolas de produtor rural pessoa física do RS para MS há incidência de ICMS? Sabem me informar a base legal?
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Lidiana Peruchin Basso
Bronze DIVISÃO 5 , Contador(a)Boa tarde colegas! Gostaria de saber se na operação de venda de máquinas agrícolas de produtor rural pessoa física do RS para MS há incidência de ICMS? Sabem me informar a base legal?
Evandro R
Ouro DIVISÃO 1 , Analista FiscalBoa tarde,
Se o produtor rural tiver a máquina agrícola a menos de 1 ano:
A Base de Cálculo do ICMS será reduzida para 20%, cfe Livro I, Art. 23, I, "b".
cBenef: RS051600
Caso tenha a mais de 1 ano:
A venda será com não incidência de ICMS, cfe Livro I, Art. 11º, XV.
cBenef: RS051514
Lidiana Peruchin Basso
Bronze DIVISÃO 5 , Contador(a)Muito obrigada Evandro!
Felipe
Ouro DIVISÃO 1 , Contador(a) Evandro R
Boa tarde. Se não for pedir muito, como você realiza essa consulta? Conhecimento próprio, assessoria digital, base de dados, legislação?
Evandro R
Ouro DIVISÃO 1 , Analista FiscalBom dia Felipe,
Nesse caso já tive operações similares, mas sempre busco realizar as consultas diretamente na legislação...
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