x

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

respostas 4

acessos 417

S T NCM 85049090 E 85049040

Paula Vouga

Paula Vouga

Bronze DIVISÃO 4
há 48 semanas Quinta-Feira | 23 março 2023 | 16:25

Olá, comprei dois produtos de ES para RJ, ncm 85049040 e 95049090, alguém sabe se esses produtos são sujeitos a substituição tributária? No anexo I do livro II da Sefaz só tem o ncm 8504, posso me guiar por ele? Se sim, onde posso embasar isso na legislação? Alguém pode me ajudar em alguma dessas questões?

Daniel Soares

Daniel Soares

Prata DIVISÃO 2, Gestor(a)
há 48 semanas Quinta-Feira | 23 março 2023 | 16:33

Paula,
Para recolhimento da ST você deverá levar em conta as seguintes situações:
1.) NCM inteiro do produto está na ST?
2.) É objeto de comercialização?
3.) O CEST está batendo?
4.) A descrição do item bate com a legislação para recolhimento?

Em consulta realizada, não encontrei todo o NCM enquadrado na ST do estado do RJ, apenas a raiz 8504: Subitem 26.1 do Anexo I do Livro II do RICMS/RJ Materiais elétricos

Este curso com informações básicas da área fiscal poderá te ajudar em algumas situações:
https://checkout.mycheckout.com.br/checkout/6411acc385b6600048cc0d08

Atenciosamente,
Daniel Soares

E-mail: [email protected]
Paula Vouga

Paula Vouga

Bronze DIVISÃO 4
há 48 semanas Sexta-Feira | 24 março 2023 | 09:30

Obrigada Daniel, 

Para recolhimento da ST você deverá levar em conta as seguintes situações:
1.) NCM inteiro do produto está na ST? Só tem a raiz 8504 , vi que está no convênio icms 52/17, com cest 12.001.00.
2.) É objeto de comercialização? SIM
3.) O CEST está batendo? 85049040 - 1200100 E 85049090 - 1200100
4.) A descrição do item bate com a legislação para recolhimento? 85049040 - BATERIA E 85049090 - GABINETE PARA BATERIA 

Em consulta realizada, não encontrei todo o NCM enquadrado na ST do estado do RJ, apenas a raiz 8504: Subitem 26.1 do Anexo I do Livro II do RICMS/RJ Materiais elétricos

Este curso com informações básicas da área fiscal poderá te ajudar em algumas situações:
https://checkout.mycheckout.com.br/checkout/6411acc385b6600048cc0d08

Atenciosamente,
Daniel Soares

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.