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Luan
Iniciante DIVISÃO 1 , Analista ContabilidadeBoa noite!
Ano 2022: Empresa enquadrada no simples nacional efetuou a compra de um ativo imobilizado novo (Veiculo) , precisamente em 19/08/2022. O ICMS na nota de compra está como ST.
Ano 2023: Empresa passou a ser Lucro Presumido e vai realizar a venda desse imobilizado agora em maio, ou seja, menos de um ano. É Devido o ICMS na nota de Venda?
Rodrigo Henz
Prata DIVISÃO 4 , Consultor(a)Boa tarde,
Para confirmar a base legal teria de ver qual UF se trata. No RS temos a não incidência do Artigo 11, Inciso XV do Livro I.
Mas geralmente em outras UFs a venda de bens imobilizado não tem incidência de ICMS, precisando apenas fazer o estorno do CIAP que falta apropriar, caso a aquisição tenha entrado para o CIAP.
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