Substituição Tributária duvida

Boa Tarde a todos

Gostaria de saber se alguém pode me ajudar com a seguinte dúvida:

Tenho que emitir uma nota de venda, mas a nota de compra da mercadoria a ser vendida veio com o código 5405 porém no campo do valor da base de cálculo e do valor do ICMS ST está zerado, posso considerar o produto como substituição tributária e não recolher icms deste produto?

Desde já agradeço

Sim, Leandro, esse produto já obteve o seu recolhimento antecipado, portanto não é necessario recolher o tributo novamente!!!
Espero ter ajudado
Abraços!!

Obrigado pela informação Victor

Boa tarde,
Tenho um cliente CNAE - 4639-7/01-Distribuidor Prod Alimenticios, em MG, regime tributação Lucro Pressumido.
Compra produto " Torresmo Pronto " embalagens de 100grs, origem animal da especie suína, (não consta NCM) CST 041 e CFOP 5101, de fornecedor de MG tributado pelo Simples Nacional.
Situação: Meu cliente esta tendo dificuldades de venda do produto junto ao Varejo, por alegarem que o produto é ST.
Fornecedor ja foi questionado e não se pronuncia a respeito, continuando a emitir a NF com CST 041 E CFOP 5101, permitindo inclusive o Credito ICMS nos termos do Art 23 da LC 123.
A parte 2 do anexo XV do RICMS item 43 consta varios produtos Comestiveis resultantes do abate da especie bovina, suina,etc., mas não menciona torresmo ou pele.
Duvida: Saberiam me informar se Torresmos é Substituição Tributária e NCM ?
Obrigado.