ISS DEVIDO

Bom dia Colegas

Uma dúvida sobre ISS, um laboratório de análises clínicas sediado na cidade A, vai até a cidade B fazer a coleta de sangue e leva o material para sua sede, para ser analisado.

A dúvida é a seguinte: O ISS será devido na cidade A onde está a sede  e o serviço foi prestado ou na cidade B onde foi feita a coleta do sangue?

Atenciosamente

FREDERICO OZANAN DA SILVA

Frederico Ozanan da Silva, bom dia

A luz do Art. 3º da Lei 116/2003, temos:

"Art. 3o  O serviço considera-se prestado, e o imposto, devido, no local do estabelecimento prestador ou, na falta do estabelecimento, no local do domicílio do prestador..."

Logo, sendo o serviço prestado e a cede da empresa na cidade A, será nesta cidade que o ISS será devido.

Frederico,

Na cidade da empresa, pois a analise e os demais procedimento sera feito na sede da mesma.