Kawane Pereira
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Kawane Pereira
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Bom dia
Vai depender do Estado onde você está e verificar a legislação.
Primeiro verificar se este produto é ST no seu Estado. Se for, entendo que deve fazer o calculo de substituição na entrada e fazer o recolhimento.
Se não for substituição tributária, você entra com a nota fiscal normal, se credita dos 4% de ICMS e na saída será usado a alíquota interna quando a venda for feita para dentro do Estado, e se a venda for para outro Estado usará a alíquota de 4%.
Precisa verificar no Estado onde você está localizado se a legislação é desta forma.
Em Minas Gerais funciona desta forma.
Espero ter ajudado
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