Lucia Helena Canteli
Iniciante DIVISÃO 3 , Analista ContabilidadeUm produtor rural pessoa fisica, localizado no estado de São Paulo vende seu café, milho, fuba para um comerciante ou indústria também localizado em São Paulo. Lembrando que esse produtor moe o café. milho e o fuba de forma artesanal. Informo que ele não possui empregado o trabalho e feito pela sua esposa e filhos. 1) Quem tem que pagar o ICMS o produtor ou a PJ ? 2) Tenho que anotar no campo adicional somente ICMS diferido ou apenas deferimento ou tenho que colocar o artigo que menciona sobre o deferimento? 3) No caso que ele venda para MEI e, esta venda para um outro comerciante que vende o produto para o consumidor final. Quem pago o imposto?