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Carlos Dalben
Bronze DIVISÃO 5 , Contador(a)Bom dia , por favor preciso de uma ajuda de vcs .
Tenho uma empresa do lucro presumido no sistema cumulativo , gostaria de saber se ela entra nessa nova regra da exclusão do pis e cofins na base de calculo de ICMS ?
Josefina do Nascimento Pinto
Colunista , Consultor(a)Olá, a exclusão do ICMS destacado na NF da receita, vale desde a decisão do STF (Lucro Real e Presumido). Esta informação você encontra na Instrução Normativa 2.121/2022 - art. 26 inciso XII. Confira esta matéria: https://sigaofisco.com.br/pis-e-cofins-do-lucro-real-vai-sofrer-aumento/
Em maio entrou em vigor a exclusão do ICMS dos créditos (Lucro Real - sistema NÃO Cumulativo).
Confira mais informações na nossa página:
[/url][url=https://www.instagram.com/siga_o_fisco/]https://www.instagram.com/siga_o_fisco/
Carlos Dalben
Bronze DIVISÃO 5 , Contador(a)Então empresas de lucro presumido no sistema cumulativo entra nessa regra nova do Icms da exclusão do pis e cofins da base de calculo?
Sidney Costa
Ouro DIVISÃO 2 , Analista SistemasO Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.
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