
Leandro Kelm
Bronze DIVISÃO 4 , Assessor(a) ContabilidadeEstou montando um processo de restituição de ICMS à epoca que a empresa pertencia ao Simples Nacional. Consulto os relatórios de notas de entrada e saída e verifico que alguns produtos da NF-e de entrada (emitida pelo fornecedor) têm o "CSOSN 500", porém foram comercializados (saída da empresa) com o "CSOSN 101/102. Lembro que o Código 500 significa que o produto sofreu substituição. 101/102 são saídas tributadas pelo SN com e sem premissão de crédito. respectivamente. Pergunta: Esse seria o caminho para apurar o valor da saída e solicitar o retorno do débito fiscal apurado? Alguém saberia me dizer como funciona o processo ou tem alguma ideia?