Giulia Poleto
Iniciante DIVISÃO 5 , Advogado(a)Boa tarde! Tenho um cliente que realiza as seguintes operações:
Vendas de TAGS para cachorros personalizadas, a venda se da online e física para PJ e Consumidor final, pronta ou sob encomenda.
Quadros (Canvas) personalizados com imagens escolhidas de banco de fotos ou do consumidos, vendido para PJ e PF.
E luminária em chapa de acrílico personalizada vendida da mesma maneira que os quadros.
A dúvida é, essas operações são prestações de serviços ou venda de mercadorias? E qual seria o embasamento para tal?