Reteçao do ISS

Boa tarde!

Um prestador de serviço, emite uma nfse da seguinte forma:
-valor total da nota: 154.011,30
-deduz 70% de equipamentos,  e 30% de mao-de-obra sobre o valor acima;
Totalizando 107.807,91 de deduções, ficando uma base para calculo do iss no valor de 46.203,39(iss/5%=2.310,17)
Pergunto: qual a base de calculo para o iss?
O valor total da nota,154.011,30 ou  46.203,39.
*Há municípios que não aceitam essas deduções, e pedem  que o calculo do iss seja em cima do valor total da nota!

Grata pela ajuda...

Bom dia
Qual tipo de serviço está sendo prestado? 
Na construção civil, por exemplo, muitos municípios não aceitam a base de calculo reduzida em função da mercadoria utilizada na obra. Enquanto em outros essa redução é permitida sem problemas. 

No seu caso em específico acho que o ideal seria analisar o tipo de serviço que está sendo prestado e se realmente existe lei que ampare tal redução. Talvez também seja viável analisar a possibilidade de efetuar uma nota fiscal de venda para a parte de equipamentos (já que a aliquota no caso é menor) e outra nota para amparar a porcentagem que diz respeito a mão de obra, mas para isso vai depender do serviço que está sendo prestado para entendermos melhor se isso pode ser feito.

Bom dia Thiago!
 O serviço prestado, conforme questionamento acima, é referente obras de engenharia...calçamento, recuperação de estradas, e também locação de veículos sem condutor.

Obrigada!

Boa tarde Rosimere,

Acho melhor tratar como obra de construção civil na descrição, quando o serviço envolve a mão de obra física dos trabalhadores para "construir" algo. Esse seria o serviço 7.02 da lista de serviços do ISSQN.

Quando se fala em serviços de engenharia, o ideal é entender que se trata do item 7.01 da lista de serviços que envolve o serviço  executado de forma intelectual pelo engenheiro fazendo plantas, laudos, desenhos técnicos e etc...

Dito isso e concordando com a postagem do colega Thiago, você não pode confundir a base de cálculo do INSS com a base de cálculo do ISS (apesar que ambos são destacados e retidos pelo tomador). Na BC do INSS é permitida a dedução de itens tais como máquinas e equipamentos utilizados e aplicação da alíquota de INSS de 3,5% ou 11% conforme enquadramento da empresa no CPRB.

Voltando ao ISSQN, via de regra, na maioria dos municípios a BC é o valor total da NF pois para o ISSQN tanto o material empregado quanto o equipamento utilizado são formas de mão de obra. Ou seja, no seu caso de serviço 7.02 é necessário o maquinário+ ferramentas + a mão de obra física para a prestação do serviço e é aí que se forma o valor do serviço e a base de cálculo.

E outra coisa: A NFSe de R$ 154.011,30 foi emitida envolvendo  o que você citou? Se eu fosse o tomador recusaria se tivesse o conhecimento da "locação de veículo sem condutor" pois isso não é uma prestação de serviço e muito menos seria algo relacionado ao item 7.02. Nesse caso deveria emitir uma NFSe só para os serviços de construção civil e uma fatura de locação para a locação.

Ficou grande mas acho que dá pra entender.

Att