Declaração de Contribuinte de ICMS

Boa tarde!
Na situação em que a Industria vende para um cliente fora do estado com inscrição estadual

1° - O recolhimento do Difal é responsabilidade do remetente ou destinatario?
2° - Se for construtora a tratativa é diferente?
3° - O correto é Declaração de contribuinte do ICMS ou Declaração de NÂO contribuinte do ICMS ?
4° - Se não possuir Atestado de contribuinte de ICMS o pgto do Difal é responsabilidade de quem?

Se possível favor enviar a base legal
Fico no aguardo.
Obrigado!!

Caro Jhonatan, 
Boa tarde!

Fica difícil de responder a estas questões, quando não informado, por exemplo, qual o estado de destino, pois leve em consideração que toda a UF tem a sua legislação própria, inclusive no que diz respeito ao tratamento com empresas do ramo de "construção civil".

Fico à disposição.

Boa tarde
A empresa esta situada em MS, porem vende para o Brasil todo
Tem algum site que da pra pesquisar se o cliente é contribuinte de ICMS?