
Sara Bittencourt Almeida
Prata DIVISÃO 1 , Auxiliariss das atividades 4.01 e 4.03, devido na cidade do prestador de serviço ou na cidade do tomador do serviço?
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Sara Bittencourt Almeida
Prata DIVISÃO 1 , Auxiliariss das atividades 4.01 e 4.03, devido na cidade do prestador de serviço ou na cidade do tomador do serviço?
Evandro R
Ouro DIVISÃO 1 , Analista FiscalBoa tarde,
Município do prestador
Sara Bittencourt Almeida
Prata DIVISÃO 1 , AuxiliarMuito obrigada Evandro, é que na Lei 116 /2003 no Art 4º fala assim: Art. 4o Considera-se estabelecimento prestador o local onde o contribuinte desenvolva a atividade de prestar serviços, de modo permanente ou temporário, e que configure unidade econômica ou profissional, sendo irrelevantes para caracterizá-lo as denominações de sede, filial, agência, posto de atendimento, sucursal, escritório de representação ou contato ou quaisquer outras que venham a ser utilizadas.
Não abre brecha para dar entendimento, que poderia ser no local onde os serviços são, de fato, prestados. Não importa de que local se trata, verificando- se nesse local a atividade prestar serviços foi desenvolvida.”
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