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Tributação de Remessa para industrialização

ECruzeiro

Ecruzeiro

Iniciante DIVISÃO 4 , Analista Fiscal
há 14 anos Segunda-Feira | 19 julho 2010 | 13:53

Boa Tarde

Estou precisando de uma ajuda dos amigos do forum contábil.
Criei a esse tópico sobre industrialização e gostaria de saber se vocês poderia me ajudar.

Meu case é a seguinte.

Minha empresa é lucro presumido e fabrica alças de arame e faz um acondicionamento de uma empunhadeira plástica nesse alça.

Gostaria de saber o seguinte:

1 - Sobre o valor das alças cobro o ICMS. Qual código usar ? 5101 ? ou posso utlizar o 5124 mesmo ?
2- O ICMS e o IPI são suspenso no caso de "serviços" prestado sob o código 5124. Porem em qual linha ele é tributado no IRPJ ? 8% ou em 32% ?

Att
Alexandre

@Oculto

Dani Sagrillo

Dani Sagrillo

Bronze DIVISÃO 3 , Analista Fiscal
há 14 anos Quarta-Feira | 28 julho 2010 | 17:49

Boa tarde Alexandre Gressoni,


Referente a sua pergunta nº 1: o CFOP correto é o 5.124 mesmo.
Estou mandando no seu email um material sobre esse assunto.



Quanto a tributação do IRPJ: O Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 26/2008, revogou o ADI RFB nº 20/2007, que conceituava como prestação de serviço (sujeitas, portanto, à aplicação do percentual de 32% sobre a receita bruta, para fins de apuração da base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro) as operações de industrialização por encomenda nos casos em que na composição do custo total dos insumos do produto industrializado por encomenda houver a preponderância dos custos dos insumos fornecidos pelo encomendante.

Bom espero ter ajudado.

Abraço.
Dani.

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