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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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MAGALI TEMIZE

Magali Temize

Bronze DIVISÃO 2, Contador(a)
há 23 semanas Quarta-Feira | 13 setembro 2023 | 14:39

Boa tarde!
Atendo uma empresa de material elétrico do simples nacional de MG. Ela compra mercadorias de outros estados. Tenho dúvidas na questão do recolhimento do ICMS. Vou deixar como exemplo uma mercadoria e como eu faço o cálculo para saber se estou fazendo corretamente.
NCM = 3917.40.90 CST = 000 CFOP = 6.101 EMPRESA QUE VENDEU É DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Diante disso eu pesquiso o NCM na tabela do anexo XV, o qual confirma que este produto é ST, porém não tem protocolo.
Nesse caso eu tiro uma GNRE com favorecido MG.
Está correto o meu procedimento?

JOÃO MONTEIRO

João Monteiro

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 23 semanas Quarta-Feira | 13 setembro 2023 | 15:21

Boa tarde Magali !

Nesse caso a GNRE deveria e deverá sempre acompanhar a DANFE, como pelo que você expôs, isso não foi feito, deverá ser emitida uma GNRE e fazer o recolhimento, e depois transmitir a GIA-ST.

Orientação DOLT/SUTRI Nº 001/2007

Monteiro

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