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Fernando de Noronha - emissão de nota fiscal ISS

Eustaquio Pereira

Eustaquio Pereira

Prata DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 1 ano Sexta-Feira | 6 outubro 2023 | 10:27

Amigos bom dia, alguém sabe como funciona a emissão de nota fiscal de ISS em Fernando de Noronha? Pergunto pois um cliente passou temporada lá e recebeu nota fiscal em papel, em vez da tradicional nota eletronica, que pra mim já alcançava todo o país. Ele precisa apresentar esta nota para um reembolso mas está receoso de sua validade.
Quem puder me confirmar esta validade ficaria extremamente grato.

Eustáquio Pereira
Contador
Teresópolis-RJ

Alves

Alves

Prata DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 1 ano Sexta-Feira | 6 outubro 2023 | 10:58

Olá Eustaquio.

A emissão de notas fiscais em Fernando de Noronha segue os regulamentos fiscais estabelecidos pelo Governo de Pernambuco, pois o arquipélago faz parte do estado de Pernambuco. Assim como em outras partes do país, em Fernando de Noronha, as empresas e prestadores de serviços têm a obrigação de emitir notas fiscais para documentar suas transações comerciais.
É importante verificar se a nota fiscal em papel recebida por seu cliente é emitida por um prestador de serviços registrado e autorizado pelas autoridades fiscais de Pernambuco. Se o prestador de serviços estiver regularmente cadastrado e a nota fiscal estiver corretamente preenchida, ela deve ser válida e aceita para fins de reembolso.
Para confirmar a validade da nota fiscal e garantir que seu cliente possa usá-la para solicitar um reembolso, é aconselhável entrar em contato com a Secretaria da Fazenda de Pernambuco ou a administração local de Fernando de Noronha para obter orientações específicas sobre a verificação de notas fiscais emitidas no arquipélago. Eles poderão fornecer informações precisas sobre o processo de validação das notas fiscais em papel em Fernando de Noronha.

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