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ICMS sobre Frete

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Claudio Humberto Conversani

Bronze DIVISÃO 2 , Contador(a)

há 1 ano Quinta-Feira | 19 outubro 2023 | 11:06

Bom dia pessoal!
Tenho um cliente que é distribuidor de adubos orgânicos no Estado de São Paulo. Ele vende para outros estados e eventualmente contrata frete autônomo para transportar a mercadoria.
Neste caso, ele é obrigado ao recolhimento do ICMS sobre o frete?

Juliano Ferreira

Prata DIVISÃO 3 , Analista Fiscal

há 1 ano Quinta-Feira | 19 outubro 2023 | 16:37

Boa tarde,

Sim, seu cliente é o responsável pelo ICMS do frete conforme Artigo 316 do RICMS/SP.

Att

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