Substituição tributaria

 Boa Tarde pessoal !

Alguém poderia me informar qual e a ST de cosméticos NCM 3305100 e 3305900, venda do estado da Bahia para o estado de  São Paulo
ou a onde posso pesquisar a ST IVA desses produtos ?

Agradeço desde ja!!

Boa tarde, Dulce.

De acordo com a minha pesquisa, não foi localizado nenhum Convênio ou Protocolo que faça referência ao produto pesquisado, nas operações destinadas às Unidades da Federação selecionadas.

Consulta

Em resposta à consulta tributária 26924/2022 de 26 de dezembro de 2022 publicada no diário eletrônico do estado de SP em 27/12/2022 foi mencionado que empresas do Simples Nacional que vendem produtos com ST para fora do estado de SP, o produto deve ter o CSOSN 500, ou seja, no calculo do Simples  é revenda de produtos com substituição tributária,  sendo assim não paga ICMS no DAS. Esta correto isso?

CFOP 6403 CSOSN 500

Bom dia, Eloisa.

Para poder lhe ajudar melhor, preciso que responda algumas perguntas.

A Mercadoria foi adquirida de qual forma? Compra(interna/interestadual), Fabricação própria, Importada ou etc.

Caso tenha adquirido de terceiro, qual o CFOP/CST foi mencionados na NOTA e teve retenção de ICMS-ST?