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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Substituição tributaria

DULCE

Dulce

Iniciante DIVISÃO 3, Assistente Fiscal
há 17 semanas Quarta-Feira | 1 novembro 2023 | 15:22

 Boa Tarde pessoal !

Alguém poderia me informar qual e a ST de cosméticos NCM 3305100 e 3305900, venda do estado da Bahia para o estado de  São Paulo
ou a onde posso pesquisar a ST IVA desses produtos ?

Agradeço desde ja!!

Faturista Fiscal

Faturista Fiscal

Prata DIVISÃO 1, Assistente Fiscal
há 17 semanas Quarta-Feira | 1 novembro 2023 | 15:42

Boa tarde, Dulce.

De acordo com a minha pesquisa, não foi localizado nenhum Convênio ou Protocolo que faça referência ao produto pesquisado, nas operações destinadas às Unidades da Federação selecionadas.

Consulta



Eloisa

Eloisa

Prata DIVISÃO 1, Assistente Contabilidade
há 16 semanas Quinta-Feira | 9 novembro 2023 | 08:07

Em resposta à consulta tributária 26924/2022 de 26 de dezembro de 2022 publicada no diário eletrônico do estado de SP em 27/12/2022 foi mencionado que empresas do Simples Nacional que vendem produtos com ST para fora do estado de SP, o produto deve ter o CSOSN 500, ou seja, no calculo do Simples  é revenda de produtos com substituição tributária,   sendo assim não paga ICMS no DAS. Esta correto isso?

Faturista Fiscal

Faturista Fiscal

Prata DIVISÃO 1, Assistente Fiscal
há 16 semanas Segunda-Feira | 13 novembro 2023 | 10:26

Bom dia, Eloisa.

Para poder lhe ajudar melhor, preciso que responda algumas perguntas.

A Mercadoria foi adquirida de qual forma? Compra(interna/interestadual), Fabricação própria, Importada ou etc.

Caso tenha adquirido de terceiro, qual o CFOP/CST foi mencionados na NOTA e teve retenção de ICMS-ST?

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