Locação de Bens Moveis

Quando uma empresa realiza locação de um bem exemplo: retroescavadeira qual é nota que ele deve emitir?Modelo I com o codigo 5949 ou a modelo A de prestação de serviço? Tenho cliente no escritorio que estou trabalhando que emiti na A e outro na M1.Haveria alguma penalidade a algum deles se estiver emitindo no modelo incorreto? Desde ja agradeço qualquer esclarecimento que possa receber.

Boa tarde Aparecida,

As operações de locação de bens móveis, não são sujeitas a tributação de ICMS ou ISS, apenas será tributada pelos impostos/contribuições federais (PIS/COFINS/CSSL/IRPJ).

Portanto para acompanhar estes equipamentos, poderá ser elaborado um Contrato de Locação de Bens Móveis (existem vários modelos na net).

Caso o cliente faça questão de nota fiscal, emita a modelo 1, cfop 5.949/6.949.

Vale lembrar que nos RICMS's existem penalidades também para emissão de nota fiscal em operação que não estejam sujeitas a emissão da mesma. Verifique no RICMS de SP

Abraços

Muito Obrigada Marcelo