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Maria Emilia de Sousa
Iniciante DIVISÃO 2 , Contador(a)Boa Noite. Tenho um cliente que é comerciante lojista de móveis prontos. Ele vendeu 1 sofá de SP para RJ, consumidor final. Ele é do simples Nacional. Minha dúvida ele terá diferencial de aliquota para recolher?
Misael Almeida
Prata DIVISÃO 1 , Assistente FiscalBoa tarde, Maria.
Se for o DIFAL referente a operação com NÃO CONTRIBUINTE, não estará sujeito, de acordo com a decisão do STF (ADI 5464 e 5469).
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