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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Thays Tavares Melo

Thays Tavares Melo

Bronze DIVISÃO 4, Assistente Fiscal
há 14 semanas Quinta-Feira | 23 novembro 2023 | 20:06

Bom dia!
 
Situação:
 
Empresa sediada em SP, faz importação de mercadorias erevende para cliente consumidor final no estado AM.
A mercadoria é importada, desembaraçada e nacionalizada noporto de Manaus por Trading.
A entrega ao cliente ocorre em Manaus, mas em localdiferente do CNPJ do comprador.
 
Operação fiscal:
1º Emitente gera uma notafiscal modelo 55 com CFOP 6108 para o cliente sediado em Manaus, com
recolhimento de DIFAL antecipado + FPC.
2º Emitente gera uma notafiscal modelo 55 com CFOP 6949 para entrega física do produto em parceiro
sediando em Manaus.
 
Dúvidas:
1ª Podemos considerar que o procedimento está correto?
2ª O desembaraço precisa ser realizado nas duas notasfiscais?
3ª Existe algum procedimento necessário em Manaus,considerando que a mercadoria não ultrapassará nenhum limite físico do estado?
 
Poderiam me auxiliar?

Faturista Fiscal

Faturista Fiscal

Prata DIVISÃO 1, Assistente Fiscal
há 14 semanas Sexta-Feira | 24 novembro 2023 | 07:44

Bom dia, Thays.

Uma questão: O cliente é Pessoa Jurídica ou Pessoa Física?

Eu entendo, que por ser uma VENDA direta após o desembaraço aduaneiro, sem que a MERCADORIA transite pelo estabelecimento do verdadeiro adquirente, o CFOP correto seria o 6106 - Classificam-se neste código as vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros para industrialização ou comercialização, armazenadas em depósito fechado, armazém geral ou outro, que não tenham sido objeto de qualquer processo industrial no estabelecimento sem que haja retorno ao estabelecimento depositante. Também serão classificadas neste código as vendas de mercadorias importadas, cuja saída ocorra do recinto alfandegado ou da repartição alfandegária onde se processou o desembaraço aduaneiro, com destino ao estabelecimento do comprador, sem transitar pelo estabelecimento do importador.

Sem a necessidade de emissão da NOTA FISCAL CFOP 6949, já que não existe previsão para tau.

3ª Existe algum procedimento necessário em Manaus, considerando que a mercadoria não ultrapassará nenhum limite físico do estado? Não saberia informar sobre esse questionamento.

Minha resposta está baseada na Legislação Paulista.

Espero ter-lhe ajudado!

Thays Tavares Melo

Thays Tavares Melo

Bronze DIVISÃO 4, Assistente Fiscal
há 14 semanas Segunda-Feira | 27 novembro 2023 | 15:02

Faturista Fiscal, boa tarde!
Tudo bem ?

Agradeço pelo retorno.

A venda será para não contribuinte.
(O faturamento será para a empresa x, porém a mercadoria será entregue na empresa Y , todos localizados em Manaus.)

Neste caso será necessário realizar o desembaraço e geração do Pin?

Obrigada.

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