Credito FECOEP (SP) sobre devolução de venda para não contribuinte .

Prezados (a), Gostaria de saber se posso me creditar dos 2% do FECOEP na devolução de venda para não contribuinte?
Exemplo fiz NF de devolução de venda com ICMS (20%) de R$1.000,00 e FECOEP (2%) R$100,00.
Posso abater esses 100,00 de FECOEP do meu saldo devedor FECOEP?
Fiz consulta na IOB, ECONET, CENOFISCO e não chegaram a nenhuma conclusao.
Alguem poderia me ajudar nesse assunto?

O Fundo de Pobreza do DIFAL EC 87/15 é sempre devido a UF de destino.

Se você tem I.E. substituta na UF de destino, faz a apuração mensal de débitos menos os créditos de devolução, é para o imposto a pagar no final do mês.

Se você não tem I.E. na UF de destino, então é obrigado a pagar as guias por operação antecipadamente, caso ocorra a posterior devolução, dificilmente vai ter o imposto que foi pago antecipadamente, pois sua empresa por não ter inscrição, não tem nenhuma ligação direta com a UF de destino.