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construção civil icms s/materiais utilizados

Marcia Regina Tim

Marcia Regina Tim

Bronze DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 14 anos Sexta-Feira | 23 julho 2010 | 15:30

Senhores preciso de esclarecimentos sobre ICMS:
Minha empresa tem um fornecedor que vai construir bases na área de construção civil no Rio Grande do Sul, vai usar areia, cimento, brita e aço, ele é de outro Estado, mais vai comprar os materiais no RS mesmo é certo ele destacar ICMS dos materiais?
Segundo a minha pesquisa a prestação de serviços na construção civil com materiais fornecidos por terceiros e produzidos fora do local da prestação de serviços não tem incidência de ICMS. Preciso de uma base legal, um regulamento para que eu possa mostrar ao fornecedor para não incidir impostos sobre os materiais. Voces podem me ajudar?
Desde já agradeço.

Anderson Quirino

Anderson Quirino

Prata DIVISÃO 2 , Analista Contabilidade
há 14 anos Quinta-Feira | 26 agosto 2010 | 10:23

Tenho dúvidas relacionadas a contrução civil também. No meu caso trabalho em uma Construtora com domicilio no estado de São Paulo. Essa construtora irá prestar um serviço de construção de edifícios no estado de Santa Catarina. Como será feito, caso necessário, o processo de devolução das mercadorias adquirdas dos fornecedores da construtora? Sendo que a obra não possui nota fiscal.

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