Lucas Rafael Vitor Pereira
Bronze DIVISÃO 1 , Analista SuporteReferente a emissão de CT-e interestadual, em qual situação o ICMS deve ser recolhido antecipadamente?
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Lucas Rafael Vitor Pereira
Bronze DIVISÃO 1 , Analista SuporteReferente a emissão de CT-e interestadual, em qual situação o ICMS deve ser recolhido antecipadamente?
Rodrigo Henz
Prata DIVISÃO 4 , Consultor(a)Geralmente quando a UF do transportador for diferente da UF onde se iniciar a prestação de transporte.
Cayo Dias
Iniciante DIVISÃO 2 , Auxiliar Escrita FiscalPrezado, Lucas Pereira!
Esse quesito ICMS sobre transporte é algo bem complicado, cada estado tem um entendimento de quando o ICMS incide na operação e sua forma de recolhimento.
Vou citar de exemplo o estado de MG, que é onde situa uma Transportadora que fazemos a contabilidade.
Existem dois termos que irão praticamente definir como será o ICMS, o TOMADOR DO SERVIÇO e o LOCAL DE ORIGEM DO SERVIÇO.
TOMADOR MINEIRO, FRETE INICIADO EM MINAS - ICMS ISENTO.
obs: no caso de MG independente de onde for o destino, o ICMS será isento, em alguns estado é diferente.
TOMADOR MINEIRO, FRETE INICIADO EM SP - ICMS RECOLHIDO ANTECIPADAMENTE (como a transportadora não possui IE no estado de SP, esse ICMS é recolhido de forma antecipada atráves de DAPE/SP).
TOMADOR PAULISTA, FRETE INICIADO EM MG - ICMS RECOLHIDO ATRAVES DE DAE MENSAL.
Porem de uma maneira geral, o ICMS será recolhido antecipadamente quando a TRANSPORTADORA, não tiver IE no estado onde o ICMS é devido.
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