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Recolhimento ICMS no transporte

Cayo Dias

Cayo Dias

Iniciante DIVISÃO 2 , Auxiliar Escrita Fiscal
há 1 ano Quinta-Feira | 21 dezembro 2023 | 15:22

Prezado, Lucas Pereira!

Esse quesito ICMS sobre transporte é algo bem complicado, cada estado tem um entendimento de quando o ICMS incide na operação e sua forma de recolhimento.

Vou citar de exemplo o estado de MG, que é onde situa uma Transportadora que fazemos a contabilidade.
Existem dois termos que irão praticamente definir como será o ICMS, o TOMADOR DO SERVIÇO e o LOCAL DE ORIGEM DO SERVIÇO.

TOMADOR MINEIRO, FRETE INICIADO EM MINAS - ICMS ISENTO.
obs: no caso de MG independente de onde for o destino, o ICMS será isento, em alguns estado é diferente.
TOMADOR MINEIRO, FRETE INICIADO EM SP - ICMS RECOLHIDO ANTECIPADAMENTE (como a transportadora não possui IE no estado de SP, esse ICMS é recolhido de forma antecipada atráves de DAPE/SP).
TOMADOR PAULISTA, FRETE INICIADO EM MG - ICMS RECOLHIDO ATRAVES DE DAE MENSAL.

Porem de uma maneira geral, o ICMS será recolhido antecipadamente quando a TRANSPORTADORA, não tiver IE no estado onde o ICMS é devido.

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