Sâmara Araújo
Bronze DIVISÃO 2 , Analista FiscalPrezados, boa tarde!
Estou com situação de uma empresa que caiu na malha fiscal DF, pois suas notas estavam saindo com destaque indevido de ICMS, para correção é necessário emitir uma nota de estorno de ICMS.
Até então pelo o que levantei a nota deve ser da seguinte maneira:
Tipo de documento específico para NF-e de estorno de créditode ICMSSelecione a própria empresa contribuinte como destinatárioda nota fiscal.CFOP 5.949 -Estorno de Crédito do ICMSO ICMS dessa nota fiscal será 090 – OutrasO NCM dessa nota fiscal será 0000.00.00Observação:"Documento emitido para fins de regularização de (operações ou prestações)
relativas ao período de apuração mm (mês)/aaaa (ano), nos termos da Instrução
Normativa SUREC nº 07, de 25 de setembro de 2009”
Seria somente isso mesmo ou tem algo a mais que deve conter nessa nota?