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Afonso Oliveira
Prata DIVISÃO 3 , Contador(a)Boa tarde, estou com um cliente de SP que ultrapassou o sublimite o Simples Nacional e agora em 2024 vai recolher o ISS e ICMS por fora da guia do simples.
Minha dúvida é em relação ao ICMS de SP, alguém sabe me informar como gerar a guia e qual código utilizar?
E outra dúvida, é necessário mesmo a empresa estando no Simples enviar GIA e SPED FISCAL?
Augusto Santos
Bronze DIVISÃO 5 , Consultor(a) TributárioAfonso,
Boa tarde!
Neste caso essa empresa deverá atuar com uma empresa normal RPA, ou seja, como Lucro presumido e real, logo deverá entregar GIA e SPED e demais obrigações estaduais. Em regra geral, o código da GARE é 046-2. Não tem um código específico para empresas excluídas do sublimite do Simples Nacional.
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