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Eliane de Lyra Nunes
Prata DIVISÃO 1 , Auxiliar ContabilidadeBoa tarde á todos, temos um cliente de Feirante de Caldo de Cana que foi excluido do Simples nacional e passou a ser lucro presumido.
A duvida é : Venda de Caldo de Cana paga ICMS ????
Alguem pode me informar POR FAVOR !!!!!!
Luiz Carlos
Prata DIVISÃO 1 , Contador(a)Olá,
Informe o NCM do produto para que alguém possa ajudar.
Mateus de Vargas Fagundes
Prata DIVISÃO 2 , Contador(a)Tem que dizer o estado. ICMS é de competência estadual. Cada UF tem sua própria lei.
O NCM, pelo que pesquisei, deve ser 2009.90.00.
Qual estado?
Eliane de Lyra Nunes
Prata DIVISÃO 1 , Auxiliar ContabilidadeBom dia Amigos,
A Classe das feiras livres de São Paulo não existe um CNAE especifico, então essa empresa apesar de vender Caldo de Cana nas feiras livres tem o CNAE 47296/99 - Com.Varej. de Produtos Alimenticios não especificados anteriormente.
Obrigada pela atenção.
Mateus de Vargas Fagundes
Prata DIVISÃO 2 , Contador(a)Segundo a CONSULTA TRIBUTÁRIA 4958/2015, de 22 de Maio de 2015, caldo de cana não entra no diferimento dos produtos e subprodutos da cana-de-açucar por falta de previsão legal. Portanto, é devido 18% de ICMS nas vendas deste produto.
legislacao.fazenda.sp.gov.br
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