Gustavo
Bronze DIVISÃO 4, Administrador(a) RuralExemplo: empresa A no SP vende um insumo para empresa B no RJ (que vai usar para produzir sua mercadoria), vai ter DIFAL nessa operação?
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Gustavo
Bronze DIVISÃO 4, Administrador(a) RuralExemplo: empresa A no SP vende um insumo para empresa B no RJ (que vai usar para produzir sua mercadoria), vai ter DIFAL nessa operação?
Raphael Barbosa
Articulista , Consultor(a) Tributário Olá, Gustavo,
O principio do Diferencial de alíquotas é o consumo final da mercadoria, como previsto na constituição federal art. 155 § 2º inciso VII, no seu caso não é consumidor final, pois não é o fim da mercadoria, logo não se aplica o diferencial de alíquotas.
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