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INDUSTRIA DE SANTA CATARINA NÃO RECOLHE O ICMS-ST SOBRE PRODUTO, QUEM DEVE PAGAR O ICMS-ST?

Francisco Cristiano Souza Magalhães Junior

Francisco Cristiano Souza Magalhães Junior

Iniciante DIVISÃO 3 , Agente
há 1 ano Quinta-Feira | 29 fevereiro 2024 | 17:58

Boa tarde,

Meu Cliente e uma Distribuidora de materiais de construção e esta no Simples Nacional, ela compra produtos de industrias de Santa Catarina que não fazem o recolhimento do ICMS-ST na nota fiscal de venda, vendendo no CFOP 6101 e 6102, a minha duvida e, eu posso vender esse produto com ICMS-ST e repassar o valor para o outro comprador na cadeia de vendas ou eu tenho que recolher esse valor?

Preciso muito de ajuda, ficarei grato sem puderem me ajudar 

Alisson Felipe Machado

Alisson Felipe Machado

Prata DIVISÃO 4 , Coordenador(a) Fiscal
há 1 ano Sexta-Feira | 1 março 2024 | 08:39

Bom dia,

Se o produto for sujeito a ST no seu estado você deve recolher por ocasião da entrada desses produtos.
SC a um tempo atrás retirou em seu estado a maioria dos produto do leque de sujeição a ST e saiu das maiorias dos protocolos entre os estados, então ao comprar de lá eles não irão destacar mesmo.
Você pode repassar mas de maneira indireta, ou seja, adicionando ao custo do produto, mas não destacando na NF até porque, como disse, o recolhimento tem de ser feito na entrada da mercadoria no território do seu estado.

Cordialmente,

Alisson F. Machado
Consultor Tributário
CRC/PR: 082254/O
email:  [email protected]
ICARO SANTOS CARNEIRO

Icaro Santos Carneiro

Bronze DIVISÃO 5 , Encarregado(a) Adm. Financeiro
há 6 semanas Sexta-Feira | 29 agosto 2025 | 11:40

Bom dia, pessoal tenho uma duvida parecida com a do colega Francisco, compramos produtos no estado de SC porem esses produtos nao destacam ICMS ST, aqui na Bahia esses produtos estão na ST e fazemos o recolhimento desses itens junto a contabilidade. minha duvida é com relação ao credito desse valor ja pago quando vendemos para outro estado ja que essas notas nao destacam os impostos, como fazemos para aproveitar o credito desse valor que ja foi pago anteriormente?

Icaro Carneiro

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